- 1. [Tabela] - R.01 Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Produtos e Serviços Sujeitos à Alíquota zero
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... Tabela - Federal - 2011/0225
Contribuição para o ... a) PIS-importação e COFINS-importação; b) produtos sujeitos à substituição tributária ou incidência a alíquotas diferenciadas (monofásicos); c) programas ... contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.
A alíquota zero aplica-se aos fatos geradores ocorridos nos meses ... eitos à Alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) PIS-importação e COFINS-importação; b) produtos ...
- 2. [Tabela] - R.02 PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação - Produtos e serviços sujeitos à alíquota zero
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... Tabela - Federal - 2011/0227
PIS/PASEP-Importação e ... Nossa tabela não contempla: a) produtos sujeitos à substituição tributária ou incidência a alíquotas diferenciadas (monofásicos); b) programas ... jeitos à alíquota zero
Nossa tabela não contempla: a) produtos sujeitos à substituição tributária ou ...
- 3. [Tabela] - D.01 - Códigos de Receita - Campo 04 do DARF
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... PIS/PASEP - VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - SUBSTITUIÇÃO ... PIS/PASEP - VENDAS À ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) - SUBSTITUIÇÃO ... Ver Tabela de Códigos para Depósitos ... ceita - Campo 04 do DARF
Tabela - Federal - 2011/0062
Este documento está ... COFINS - FABRIC/IMPORT. VEICULOS - SUBS. ...
- 4. [Tabela] - N.01 - Unidades da Receita Federal - Localização e Jurisdição - Portaria MF nº 259/2001
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... a Portaria MF nº 259/2001 - Delegacias da Receita Federal de Administração Tributária ... is atividades ficam a cargo das duas renomeadas Delegacias de Administração Tributária.
ANEXO I da Portaria ...
- 5. [Tabela] - P.02 - SIMPLES - Tabela de Eventos Relativos ao SIMPLES - FCPJ
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... Tabela - Federal - 2000/0030
SIMPLES - Tabela de Eventos Relativos ao SIMPLES - ... digo e prazos abaixo.
Referida tabela foi baixada pelo Ato ... 01/2000.
Tabela 1 - Códigos de eventos de uso da Secretaria da Receita Federal ou do ... neamente pelo contribuinte, ou de ofício, para a alteração da qualificação tributária da empresa.
O código de evento 323 será utilizado nos casos em que ... nos eventos que impliquem alterações cadastrais (preenchimento da FCPJ), a Tabela de código e prazos ...
- 6. [Tabela] - IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Trechos localizados:
... IPI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... 1.01 a 71.16 da TIPI (Lei nº 4.502, de 1964, observações ao Capítulo 71 da Tabela);
VII - os estabelecimentos atacadistas e cooperativas de ... PI - RIPI 2010 X RIPI 2002 - Tabela comparativa
Tabela - Federal - ... Definição
Art. 21. Sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento do imposto ou penalidade ... Definição
Art. 21. Sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento do imposto ou penalidade ...
- 7. [Tabela] - IPI, PIS e COFINS - Código de Situação Tributária (CST)
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... ICMS/Nacional - Código de Situação Tributária (CST)".
I - Imposto ... 2010/0232
IPI, PIS e COFINS - Código de Situação Tributária (CST)
Em relação ao CST ... Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, a tabela de CST passa a ser a ... Operação de Aquisição por Substituição Tributária ... Operação Tributável por Substituição Tributária ...
- 8. [Tabela] - N.03 - Unidades da Secretaria da Receita Federal - Jurisdições
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... Delegacias da Receita Federal de Administração Tributária - ANEXO IV da Portaria MF nº ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
